The State and land taxation in the reformist thought of André Rebouças

Abstract

O artigo tem como objetivo discutir o papel do Estado no pensamento reformista de Rebouças. Utilizando como fonte o livro Agricultura Nacional: Estudos Economicos, escrito na década de 1870, argumentamos, então, o papel do Estado nas reformas propostas por Rebouças era bem restrito, fruto de um entendimento de que a "boa economia", i.e., o liberalismo econômico, era a economia feita com a menor interferência do Estado possível. Já na década de 1880, quando o problema da terra passa a ser a questão central para Rebouças, este passa a conceber um papel mais ativo para o Estado; mais especificamente, passa a conceber o Estado como um instrumento de combate a uma aristocracia rural monopolizadora da terra, e passa a ver no imposto territorial --- o qual, assim como os demais impostos, era visto de forma negativa por Rebouças na década anterior ---, um meio eficiente de executar tal combate.