Federalismo fiscal no Brasil, 1889-1988: competências tributárias, transferências intergovernamentais e coordenação fiscal

  • Mauro Santos Silva IE/UFRJ

Resumo

Este texto analisa fatores econômicos e institucionais que exerceram influência determinante na evolução do perfil das competências tributárias, das transferências fiscais intergovernamentais e da abrangência da capacidade do governo central em coordenar as ações fiscais dos entes federados, no período 1889-1988. O objetivo é apresentar contribuições para a elaboração de uma história econômica das relações fiscais intergovernamentais no Brasil. São analisados dados estatísticos e argumentos apresentados na literatura especializada. O texto aponta para um processo lento e não linear de aperfeiçoamento das instituições que presidem o federalismo fiscal brasileiro.

Downloads

Não há dados estatísticos.
Publicado
2012-07-23
Como Citar
SILVA, M. S. Federalismo fiscal no Brasil, 1889-1988: competências tributárias, transferências intergovernamentais e coordenação fiscal. História Econômica & História de Empresas, v. 8, n. 1, 23 jul. 2012.
Seção
Artigos